XII Congresso Catarinense de Municipios

 
11 a 13 de fevereiro de 2014


 1º DIA - 11 DE FEVEREIRO DE 2014 (TERÇA-FEIRA)
 PAINEL I –  MOBILIZAÇÃO ESTADUAL DE PREFEITOS

10h

Credenciamento dos participantes

13h

Abertura ExpoFECAM

14h

Conferência Magna
: Direito Administrativo e Desenvolvimento

Carlos Ari Sundfeld
, Doutorado em Direito Administrativo pela Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, Professor do Mestrado Acadêmico da Pós Lato-Sensu e da Graduação na Escola de Direto da FGV-SP com vários livros publicados

15h

Espaço Fala Prefeito
- II Mobilização Estadual de Prefeitos: Agenda dos municípios catarinenses para o cumprimento e execução das políticas públicas, Prefeitos representantes da FECAM e das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, divididos nas 6 macrorregiões do Estado

Público ouvinte:
Governantes, dirigentes ou representantes do Governo Federal, Governo Estadual, Fórum Parlamentar Catarinense, ALESC, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, UVESC, CNM, ABM, Frente Nacional de Prefeitos

Temas
: Saúde, Educação, Saneamento Básico, Assistência Social e Habitação, Segurança Pública, Infraestrutura, Indústria e Agricultura, Arrecadação e Finanças Públicas, Gestão e Desenvolvimento, Planejamento Governamental

16h

Debate das autoridades ouvintes com os Prefeitos catarinenses
 

17h

Solenidade de Abertura: XII Congresso Catarinense de Municípios

Pedro Celso Zuchi
Prefeito de Gaspar e Presidente da FECAM   

Cesar Souza Júnior
Prefeito de Florianópolis

Joares Ponticelli
, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina João

Raimundo Colombo
Governador do Estado de Santa Catarina

Ideli Salvatti
Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Cláudio Dutra Barreto
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Lio Marcos Marin
rocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Salomão Ribas Junior
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina   

17h40

Assembleia Geral Ordinária FECAM

18h30

Coquetel 

2º DIA – 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)
 PAINEL II – PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL


9h

Conferência: Princípios e Processos na Administração Pública Municipal

Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, Professor, Consultor e Especialista em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos

9h45

Palestra I: Movimento pela Educação: Preparação técnica e educacional para o desenvolvimento industrial dos municípios catarinenses

Palestrante: Glauco José Côrte
                   Presidente da FIESC







10h15

Palestra II:
Experiências Exitosas em Consorciamento Regional Multisetorial, Gestão e Desenvolvimento Municipal

1. Consórcio Multisetorial: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - Cidema/AMOSC
 

José Claudio Caramori

Prefeito de Chapecó e 2º Vice Presidente da FECAM e

Paulo Utzig
Diretor Executivo do Cidema e Secretário Executivo da AMOSC

2. Consórcio Multisetorial: Consórcio Integrado do Contestado - Cinco/AMARP -

Elói  Rönnau
Diretor Executivo do Consórcio Cinco

3. Regionalização da Produção e Integração Cultural da Agricultura de Joinville -

Valério Schiochet
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento 25 de Julho

4.
Exposição Regional da Produção dos Municípios - Expomerios/AMERIOS

Dilair Menin
Prefeito de Caibi e Presidente da AMERIOS.

11h15

Palestra III: A importância do uso de indicadores na formulação de Políticas Públicas em Gestão Municipal e Prêmio Município Sustentável - SIDMS

Palestrantes: Pedro Celso Zuch
Prefeito de Gaspar e Presidente da FECAM

José Galvani Alberton
Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional    do Ministério Público/SC

Celso Vedana
Diretor de Articulação Institucional da FECAM

Emerson Souto
Coordenador do SIDMS da FECAM

12h

Intervalo para almoço
 PAINEL III – INVESTIMENTO PARA SANTA CATARINA

14h

Palestra I:  Ações e Política de Investimento do Estado de Santa Catarina “Pacto por Santa Catarina” 

Coordenação Geral a cargo da Secretaria de Estado da Casa Civil – Nelson Serpa, Secretário de Estado da Casa Civil

Secretária de Estado da Saúde:
Tânia Eberhardt

Secretário de Estado da Educação:
Eduardo Deschamps

Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca:
João Rodrigues

Secretário de Estado da Segurança Pública:
César Augusto Grubba

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável:
Paulo Bornhausen

Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação:
João José Candido da Silva

Temas: Transferência de Recursos do Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam, Ações na área da Saúde, Vigilância Sanitária e Educação, Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Licenciamento Ambiental e Segurança Pública 

16h30

Palestras II: Política de Investimentos das Autarquias Estaduais

1. Projetos de Atendimento da Demanda Energética

Cleverson Siewert
Diretor Presidente da Celesc

2. Investimentos em Saneamento Básico

Dalírio Bebber
Presidente da Casan

3. Disponibilidade de Linhas de Financiamento aos Municípios

João Paulo Kleinübing
Presidente da Agência de Fomento de SC - BADESC

18h

Encerramento
 3º DIA - 13 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)

PAINEL IV – ARRECADAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL

9h

Palestra I: Financiamento e a Eficiência na Arrecadação Municipal

1. Modernização da Legislação Tributária e a Eficiência da Arrecadação Municipal

Olides Bertaiolli
Coordenador do Confaz/M-SC

2. Programa de Gestão do Simples Nacional

Gilsoni Lunardi Albino
,
Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA

3. Potencialização da Receita Tributária Própria de Florianópolis

André Luiz de Rezende
Secretário Municipal da Fazenda de Florianópolis

4. A Contratação do Programa de Modernização Tributária - PMAT pelos Municípios

Guilherme Narciso de Lacerda
Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuária e Inclusão Social do BNDES

5. Fontes de Financiamento e Apoio às Finanças Municipais

Jacemar Bittencourt de Souza
Superintendente Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal 

10h30

Conferência: Planeta Urbe - A Polarização e a Crescente Importância dos Espaços Globais e das Cidades Urbanas

Conferencista: Gabriel Real Ferrer
Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo pela Universidade de Alicante/Espanha, Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali

11h15

Palestra de Encerramento: A Transformação da Administração Municipal após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Conselheiro Salomão Ribas Júnior 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

12h

Encerramento do XII Congresso Catarinense de Municípios


Carga Horária (certificado):
 20 horas/aula
 


 



 
Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM
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